Nascimento & Batista Advogados Associados é um escritório que atua no ramo do direito do Trabalho, prestando serviço altamente especializado, e que somados à seriedade e qualificação de seus advogados, garantem a satisfação de seus clientes.
Focado em apresentar soluções jurídicas criativas e integradas para as questões de sua empresa, diferencia-se por aliar, conhecimento técnico e profissionalismo, ao atendimento personalizado, o que nos torna uma excelente opção para empregadores que buscam assessoria jurídica com comprometimento e inovação.
Acreditamos que o objetivo maior da advocacia é a busca da justiça, através da garantia de direitos, seja eles, dos Empregadores ou Empregados, e é o que acreditamos e seguimos como filosofia de trabalho.
O escritório garante atendimento personalizado, atuando de forma decisiva na elaboração e propositura da ação trabalhista, instrução processual, comparecimento em audiência, propositura de recursos, sustentação oral nos tribunais trabalhistas, acompanhamento da fase de execução, garantindo eficiência, agilidade e segurança jurídica ao cliente.
Analisamos as relações jurídicas decorrentes do contrato de trabalho, tais como: rescisões contratuais, homologações contratuais, horas extras, supressão de intervalo para refeição, equiparação salarial, adicional noturno, de periculosidade, insalubridade, acúmulo de funções, lesões por esforços repetitivos (LER), doenças profissionais, doenças do trabalho, acidente de trabalho, reintegração no emprego, assédio moral, danos morais, danos materiais, danos estéticos, rescisão por justa causa, e todos os demais aspectos de importância envolvidos no processo de planejamento, elaboração, distribuição e acompanhamento das ações trabalhistas propostas.
ADVOCACIA TRABALHISTA PREVENTIVA E CONTENCIOSA
A atuação do escritório não está restrita ao contencioso judicial, mas também a consultoria preventiva e ao estudo de alternativas eficazes e menos onerosas para resolução dos problemas, evitando com isso futuras demandas judiciais.
Atividades destacadas:
Serviços ao Empregador
· Assistência Contenciosa Administrativa
a) participação em acordo ou convenção coletiva;
b) elaboração de defesa e recursos administrativos, como multas aplicadas por fiscais do trabalho, termos de ajuste de conduta;
c) participação em audiências perante as Comissões de Conciliação prévia etc.
· Consultoria e Assessoria Preventiva: consiste na comunicação com nossos clientes, para preveni-los e auxiliá-los em todos os temas relacionados ao direito do trabalho, tais como:
a) elaboração de contratos de trabalho;
b) admissão e demissão de funcionários;
c) contratação de empresas terceirizadas;
d) alteração dos contratos de trabalho;
e) suspensão e interrupção do contrato de trabalho;
f) pareceres sobre temas específicos, bem como a disponibilização de vídeos especialmente elaborados, para grupos de funcionários, e cargos específicos, sobre assuntos relacionados a temas previamente estabelecidos, ou se necessário, apresentação pessoal do tema, a depender da necessidade de cada cliente, e que tem por objetivo alinhar as práticas da empresa e evitar futuras demandas trabalhista.
Serviços ao Empregado
· Patrocínio em Ações Trabalhista:
a) ajuizamento de ações trabalhista;
b) ação por assédio moral;
c) ação por danos morais e materiais;
d) atuação em todas as instâncias;
e) outros;
· Ação conta o empregador por direitos não pagos, como férias, 13º salário, horas extras, etc.
· Ação de reconhecimento de vínculo empregatício;
· Ação por assédio moral, dispensa discriminatória, entre outros.
· Assessoria trabalhista em geral;
a) Quando pagar os impostos sindicais. Todos os empregados têm que pagar ou só os sindicalizados?
b) Quais seus direitos?
c) Dúvidas sobre benefícios.
d) Como calcular quanto receberei da rescisão do contrato de trabalho?
e) Como comprovar que trabalhei em caso de perda da carteira de trabalho.