Áreas de atuação

FAMÍLIA E SUCESSÕES

Nascimento & Batista Advogados Associados possui Advogados especializados em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.
 
Atuamos também em questões relacionadas ao planejamento Patrimonial e Tributário, visando às sucessões familiares e empresariais, proteção de patrimônio, alocação e partilha entre herdeiros e minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação. Nossos serviços incluem ainda prevenção e solução de conflitos, nos mais diversos desdobramentos do Direito de Família e Sucessões.
 
Atividades destacadas:
 
  • Direitos Reais – Direito de propriedade de bens móveis e imóveis;
  • Direito de Família – Divórcio extrajudicial, judicial, judicial consensual, partilha de bens, pedido de alimentos, regulamentação de visitação, doação, interdição;
  • Reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Reconhecimento de paternidade;
  • Direito das Sucessões – Inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens;
  • Direito das Obrigações – de dar, de fazer e não fazer.
  • Divórcio judicial e extrajudicial;
  • Ação de divórcio;
  • Ação de mudança de regime de bens;
  • Ação de investigação da parentalidade;
  • Ação de alimentos, inclusive revisional e exoneratória;
  • Ação de regulamentação de visitas e guarda compartilhada;
  • Adoção;
  • Guarda e tutela de menores;
  • Curatelas;
  • Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;
  • Ação de interdição;
  • Inventário judicial e extrajudicial;
  • Arrolamento;
  • Testamento;
  • Partilha de bens;
  • Ação de sonegados (Bens sonegados e não trazidos ao inventário);
  • Ação de petição de herança;
  • Elaboração de minutas para pactos antenupciais e união estável.

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