FAMÍLIA E SUCESSÕES
Nascimento & Batista Advogados Associados possui Advogados especializados em promover assessoria nos diversos ramos do Direto Civil, atuando em consultoria, realizando opiniões ou pareceres jurídicos, ou em jurisdições contenciosa e voluntária, através de processos judiciais ou procedimentos administrativos, como nos casos em que a lei permite a realização do divórcio e do inventário extrajudicialmente.
Atuamos também em questões relacionadas ao planejamento Patrimonial e Tributário, visando às sucessões familiares e empresariais, proteção de patrimônio, alocação e partilha entre herdeiros e minoração da incidência de tributos na sucessão ou alienação. Nossos serviços incluem ainda prevenção e solução de conflitos, nos mais diversos desdobramentos do Direito de Família e Sucessões.
Atividades destacadas:
- Direitos Reais – Direito de propriedade de bens móveis e imóveis;
- Direito de Família – Divórcio extrajudicial, judicial, judicial consensual, partilha de bens, pedido de alimentos, regulamentação de visitação, doação, interdição;
- Reconhecimento e dissolução de união estável;
- Reconhecimento de paternidade;
- Direito das Sucessões – Inventário extrajudicial e judicial, testamento, partilha de bens;
- Direito das Obrigações – de dar, de fazer e não fazer.
- Divórcio judicial e extrajudicial;
- Ação de divórcio;
- Ação de mudança de regime de bens;
- Ação de investigação da parentalidade;
- Ação de alimentos, inclusive revisional e exoneratória;
- Ação de regulamentação de visitas e guarda compartilhada;
- Adoção;
- Guarda e tutela de menores;
- Curatelas;
- Ação de reconhecimento e dissolução de união estável;
- Ação de interdição;
- Inventário judicial e extrajudicial;
- Arrolamento;
- Testamento;
- Partilha de bens;
- Ação de sonegados (Bens sonegados e não trazidos ao inventário);
- Ação de petição de herança;
- Elaboração de minutas para pactos antenupciais e união estável.