COMERCIAL/EMPRESARIAL
Nascimento & Batista Advogados Associados é um escritório que atua no ramo do direito comercial e empresarial, com atuação multidisciplinar, focado em apresentar soluções jurídicas criativas e integradas para as questões de sua empresa.
Diferencia-se por aliar, conhecimento técnico e profissionalismo, características de grandes escritórios, ao atendimento personalizado, desenvoltura e flexibilidade. Isso torna Nascimento & Batista Advogados Associados uma excelente opção para empresas que buscam assessoria jurídica com comprometimento, pragmatismo e inovação.
Atividades destacadas:
Terceirização de departamentos Jurídicos - Responsabilidade pela cobertura total das obrigações jurídicas das organizações, a partir da disponibilização das suas competências, da sua estrutura e da sua militância, com o intuito de dar o respaldo legal as atividades operacionais e administrativas diárias;
Cível a Atuação em todos os ramos do Direito Civil (Contratos e Obrigações, Direito de Família, Direitos Reais e Sucessórios), com especial atenção para ações cíveis indenizatórias, análise e confecção de contratos, pareceres e outras atividades correspondentes;
Trabalhista e Previdenciária e Consultoria em questões trabalhistas e previdenciárias relacionadas. Participação em negociações coletivas que envolvam sindicatos, associações de classe e comissões de empregados contribuindo na prevenção de litígios e na melhoria das relações sindicais. Representação de clientes em dissídios individuais e coletivos, em processos judiciais perante a justiça do trabalho e tribunais superiores, bem como em processos administrativos junto aos órgãos de fiscalização do trabalho e da previdência social. Reclamatórias trabalhistas;
Societária e Assessoria em alterações contratuais; dissolução de sociedades; fusões, aquisições, cisões e liquidação de empresas.
Comercial e Análise, negociação e elaboração dos diversos tipos de contratos relativos às atividades empresariais: contratos de locação, ações indenizatórias, cobranças diversas, transferência de tecnologia, franquia, fornecimento, distribuição, licenciamento, prestação de serviços, empréstimos, representação e outras;
Tributária e Consultoria; planejamento fiscal e tributário; contencioso administrativo e judicial, abrangendo desde impostos diretos, indiretos e contribuições. Desenvolvimento de teses jurídicas que questionam a legalidade dos tributos e permitem redução da carga tributária das empresas;
Direito do Consumidor e Atuação em defesa das empresas em todos os processos administrativos e ações judiciais que envolvam o direito do consumidor, com especial atuação perante o PROCON;
Cobranças - Responsabilidade pelas cobranças judiciais e extrajudiciais de seus clientes com operações em nível nacional, mediante procedimentos padronizados e sistemáticos que têm como suporte a estrutura de informática do escritório;
Contencioso - Representação de seus clientes em disputas cíveis e comerciais em geral, de natureza judicial e extrajudicial, com acompanhamento dos processos em todas as instâncias, nas arbitragens e nos demais procedimentos destinados à solução extrajudicial de litígios.